Legislação

Alteração no Orçamento de 2008

Alterações de Dotações no Orçamento de 2008.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPUEIRA A PERMUTAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL COM PARTICULAR QUE ESPECIFICA.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Ipueira, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2008.

“Dispõe sobre a Criação e Urbanização do Conjunto Habitacional, denominado de “LUIZ NOBÍLE DOS SANTOS” no Município de Ipueira e dá outras providencias.“

Autoriza Desconto p/ Pagamento do IPTU exercício 2007.

Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor da Escola de Inclusão Digital e Cidadania – CGEIDC, e dá providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e das outras Providências

Rua Joaquim Justino Pereira da Costa

DÁ NOME AO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE “LUIZ NOBILE DOS SANTOS”.

Cria, na forma da dos `PAR``PAR` 4°, 5° e 6° do art. 198 da Constituição Federal, a carreira de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias e dá outras providências.

Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

Reforma Administrativa

Inclui o art. 72-A à Lei Orgânica do Município de Ipueira-RN, que disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, conjugues e companheiros de Agentes Públicos e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.

Orçamento para o Exercício 2007

Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2006 e exercícios anteriores e dá outras providências.

Institui o Comitê de Mortalidade Materno Infantil Perinatal e Neonatal

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e das outras Providências

Denomina rua do perímetro urbano e dá outras providências.

Denomina rua do perímetro urbano e dá outras providências.

Denomina rua do perímetro urbano e dá outras providências

Rua Francisco Barbosa de Oliveira

Reajusta Tabela dos Profissionais em Educação.

REPASSE MENSAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARTÍSTICO MUSICAL – “1° DE MAIO”, INSCRITA NO CNPJ N° 06.169.227/0001-41, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR, MENSAL DE r$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Repasse a Liga Desportiva

Aquisição de Imóvel

Abre Crédito Especial

Construção Casas FGTS

Reforma Administrativa

Estima a receita e fixa a despesa do município de Ipueira, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2006.

Altera Lei 269_2003 FUMAC

PPA 2006 a 2009

Fundef

Autoriza Desconto no IPTU

Conselho Tutelar

Perimetro Urbano

Altera Lei 186 de 1994 Regulamenta Comselho Municipal de Saúde

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ipueira-RN.