Legislação

Lei 317/2006

Vigente

Reforma Administrativa
Lei 316/2006

Vigente

Inclui o art. 72-A à Lei Orgânica do Município de Ipueira-RN, que disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, conjugues e companheiros de Agentes Públicos e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.
Lei 315/2006

Vigente

Orçamento para o Exercício 2007
Lei 314/2006

Vigente

Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2006 e exercícios anteriores e dá outras providências.
Lei 313/2006

Vigente

Institui o Comitê de Mortalidade Materno Infantil Perinatal e Neonatal
Lei 312/2006

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e das outras Providências
Lei 311/2006

Vigente

Denomina rua do perímetro urbano e dá outras providências.
Lei 310/2006

Vigente

Denomina rua do perímetro urbano e dá outras providências.
Lei 308/2006

Vigente

Denomina rua do perímetro urbano e dá outras providências
Lei 307/2006

Vigente

Rua Francisco Barbosa de Oliveira
Lei 306/2006

Vigente

Reajusta Tabela dos Profissionais em Educação.
Lei 305/2006

Vigente

REPASSE MENSAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARTÍSTICO MUSICAL – “1° DE MAIO”, INSCRITA NO CNPJ N° 06.169.227/0001-41, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR, MENSAL DE r$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 304/2006

Vigente

Repasse a Liga Desportiva
Lei 303/2006

Vigente

Aquisição de Imóvel
Lei 302/2006

Vigente

Abre Crédito Especial
Lei 301/2006

Vigente

Construção Casas FGTS
Lei 300/2006

Vigente

Reforma Administrativa