Legislação

Lei 467/2018

Vigente

Lei 467-2018. Ratifica Participação do Consórcio Público de Saúde dos Municípios do Seridó
Lei 465/2018

Vigente

Denomina Centro Administrativo Enock Pereira das Neves
Lei 464/2018

Vigente

REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, VISANDO O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 461/2018

Vigente

AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO DOAR RESIDÊNCIAS CONJUNTO LUIZ NOBILE
Lei 460/2017

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA - RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Lei 459/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 458/2017

Vigente

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Lei 457/2017

Vigente

APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 456/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 455/2017

Vigente

INSTITUI A COMENDA PROFESSORA JOANA ALVES DE MEDEIROS LIMA
Lei 454/2017

Vigente

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º; ART. 4°; ART. 4° INCISOS IV E VI; ART. 10, §4°; ART. 12, II E ART. 12 §1° DA LEI COMPLEMENTAR 446/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O PROGRAMA, BEM COMO REGULAMENTAR DE FORMA ISONÔ
Lei 453/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DE CERTIFICADOS A MEMBROS DA COMUNIDADE QUE ATUEM DE FORMA VOLUNTÁRIA E CONTINUADA COM A REALIZAÇÃO DE ALGUM TRABALHO JUNTO A ALGUM ÓRGÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
Lei 452/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PARCELA DA PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (ROYALTIES)
Lei 451/2017

Vigente

FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS
Lei 450/2017

Vigente

UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÂO IPUEIRENSE DE VOLEIBOL
Lei 449/2017

Vigente

Utilidade Pública Apicultores
Lei 448/2017

Vigente

Crédito Especial Agricultura
Lei 447/2017

Vigente

REDEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
Lei 446/2017

Vigente

Autoriza o poder executivo a instituir o Programa de Bolsa à Educandos Universitários e dá outras providências.
Lei 445/2016

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipueira/RN para o exercício de 2017.
Lei 444/2016

Vigente

DESMEMBRA, CRIA E EXTINGUE ÓRGÃOS, REESTRUTURA SECRETARIAS, MODIFICA NOMENCLATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 443/2016

Vigente

“Altera a Lei Nº 439/2016 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso. Do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”.
Lei 442/2016

Vigente

Dispõe sobre a denominação de Bairro e ruas do perímetro urbano e dá outras providências.
Lei 441/2016

Vigente

“Dispõe sobre a atualização monetária do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários, do Município de Ipueira/RN e dá outras providências.”
Lei 440/2016

Vigente

“Dispõe sobre a concessão de reajuste nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ipueira para a Legislatura dois mil e dezessete a dois mil e vinte, e dá outras providências.”
Lei 439/2016

Vigente

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso. Do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”.
Lei 438/2016

Vigente

“Altera a Lei N° 208/97 que criou o Conselho Municipal de Educação, Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF do município de Ipueira/RN, Estado do Rio Grande do Norte, assim como altera e dá outras providências ao decreto 044/2003.”
Lei 437/2016

Vigente

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO/BÔNUS DE INCENTIVO FINANCEIRO AO FARMACEUTICO COORDENADOR TÉCNICO DA FARMACIA MUNICIPAL E A(AO) AUXILIAR DE FARMACIA POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA QUALIFAR-SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 436/2016

Vigente

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 426/2015 para redefinir o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Lei 0/2016

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e da outras Providencias
Lei 435/2015

Vigente

Institui o Conselho de Controle Social de Saneamento Básico do Município de Ipueira/RN e dá outras providências.
Lei 434/2015

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IPUEIRA/RN para o exercício de 2016.
Lei 433/2015

Vigente

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2015, LEI Nº 424 DE 22 DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 432/2015

Vigente

Lei 431/2015

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2015, LEI Nº 424 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 430/2015

Vigente

Submete à aprovação, o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
Lei 429/2015

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Lei 428/2015

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares no município, altera os dispositivos da Lei Municipal 277/2003 e dá outras providências.
Lei 427/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO URBANA DA AVENIDA FUNDADOR FRANCISCO QUININO NO CENTRO DA CIDADE DE IPUEIRA-RN. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 426/2015

Vigente