Legislação

Lei 460/2017

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA - RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Lei 459/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 458/2017

Vigente

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Lei 457/2017

Vigente

APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 456/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 455/2017

Vigente

INSTITUI A COMENDA PROFESSORA JOANA ALVES DE MEDEIROS LIMA
Lei 454/2017

Vigente

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º; ART. 4°; ART. 4° INCISOS IV E VI; ART. 10, §4°; ART. 12, II E ART. 12 §1° DA LEI COMPLEMENTAR 446/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O PROGRAMA, BEM COMO REGULAMENTAR DE FORMA ISONÔ
Lei 453/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DE CERTIFICADOS A MEMBROS DA COMUNIDADE QUE ATUEM DE FORMA VOLUNTÁRIA E CONTINUADA COM A REALIZAÇÃO DE ALGUM TRABALHO JUNTO A ALGUM ÓRGÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
Lei 452/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PARCELA DA PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (ROYALTIES)
Lei 451/2017

Vigente

FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS
Lei 450/2017

Vigente

UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÂO IPUEIRENSE DE VOLEIBOL
Lei 449/2017

Vigente

Utilidade Pública Apicultores
Lei 448/2017

Vigente

Crédito Especial Agricultura
Lei 447/2017

Vigente

REDEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
Lei 446/2017

Vigente

Autoriza o poder executivo a instituir o Programa de Bolsa à Educandos Universitários e dá outras providências.