Legislação

Lei 445/2016

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipueira/RN para o exercício de 2017.
Lei 444/2016

Vigente

DESMEMBRA, CRIA E EXTINGUE ÓRGÃOS, REESTRUTURA SECRETARIAS, MODIFICA NOMENCLATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 443/2016

Vigente

“Altera a Lei Nº 439/2016 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso. Do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”.
Lei 442/2016

Vigente

Dispõe sobre a denominação de Bairro e ruas do perímetro urbano e dá outras providências.
Lei 441/2016

Vigente

“Dispõe sobre a atualização monetária do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários, do Município de Ipueira/RN e dá outras providências.”
Lei 440/2016

Vigente

“Dispõe sobre a concessão de reajuste nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ipueira para a Legislatura dois mil e dezessete a dois mil e vinte, e dá outras providências.”
Lei 439/2016

Vigente

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso. Do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”.
Lei 438/2016

Vigente

“Altera a Lei N° 208/97 que criou o Conselho Municipal de Educação, Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF do município de Ipueira/RN, Estado do Rio Grande do Norte, assim como altera e dá outras providências ao decreto 044/2003.”
Lei 437/2016

Vigente

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO/BÔNUS DE INCENTIVO FINANCEIRO AO FARMACEUTICO COORDENADOR TÉCNICO DA FARMACIA MUNICIPAL E A(AO) AUXILIAR DE FARMACIA POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA QUALIFAR-SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 436/2016

Vigente

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 426/2015 para redefinir o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Lei 0/2016

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e da outras Providencias