Legislação

Crédito Especial Agricultura

REDEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO

Redefine o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências

Autoriza o poder executivo a instituir o Programa de Bolsa à Educandos Universitários e dá outras providências.

Institui o Programa de Bolsas a Educandos Universitários e dá outras providências

Institui ponto facultativo e dá outras providências na Quinta-feira Santa

Institui a Comissão responsável pela realização do Processo Seletivo Simplificado

Decreta ponto facultativo no dia 27 de fevereiro

Institui Luto Oficial e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipueira/RN para o exercício de 2017.

DESMEMBRA, CRIA E EXTINGUE ÓRGÃOS, REESTRUTURA SECRETARIAS, MODIFICA NOMENCLATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Altera a Lei Nº 439/2016 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso. Do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”.

Dispõe sobre a denominação de Bairro e ruas do perímetro urbano e dá outras providências.

“Dispõe sobre a atualização monetária do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários, do Município de Ipueira/RN e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de reajuste nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ipueira para a Legislatura dois mil e dezessete a dois mil e vinte, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso. Do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”.

“Altera a Lei N° 208/97 que criou o Conselho Municipal de Educação, Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF do município de Ipueira/RN, Estado do Rio Grande do Norte, assim como altera e dá outras providências ao decreto 044/2003.”

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO/BÔNUS DE INCENTIVO FINANCEIRO AO FARMACEUTICO COORDENADOR TÉCNICO DA FARMACIA MUNICIPAL E A(AO) AUXILIAR DE FARMACIA POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA QUALIFAR-SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 426/2015 para redefinir o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e da outras Providencias

Institui o Conselho de Controle Social de Saneamento Básico do Município de Ipueira/RN e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IPUEIRA/RN para o exercício de 2016.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2015, LEI Nº 424 DE 22 DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2015, LEI Nº 424 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Submete à aprovação, o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares no município, altera os dispositivos da Lei Municipal 277/2003 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO URBANA DA AVENIDA FUNDADOR FRANCISCO QUININO NO CENTRO DA CIDADE DE IPUEIRA-RN. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2015, LEI Nº 424 DE 22 DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IPUEIRA/RN para o exercício de 2015.

Dispõe sobre a inscrição em Dívida Ativa e cobrança dos créditos da fazenda municipal, autoriza a instituição do cadastro dos contribuintes inadimplentes e dá outras providências.

Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2014 e dá outras providências

Dispõe sobre a Alteração do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ipueira/RN, Cria Novos Cargos, e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IPUEIRA/RN A PERMUTAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL COM PARTICULAR QUE ESPECIFICA