Legislação

TORNA A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA-RN.

RECONHECE CORRIDA DE RUA COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Ipueira/RN, para exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Ipueira e dá outras providências.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR À DISPOSIÇÃO DOS LOTES E QUADRAS DO CONJUNTO LUIZ NOBILE INSCRITO NA MATRÍCULA 1156, DO LIVRO 2 - (REGISTRO GERAL), DO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Autoriza o poder executivo abrir crédito especial à lei orçamentária anual – exercício de 2025, lei nº 582 de 25 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo abrir crédito especial à lei orçamentária anual – exercício de 2025, lei nº 582 de 25 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Ipueira/RN, e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 565/2024 para redefinir o Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras Profissionais providências.