Legislação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2025, LEI Nº 582 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2025, LEI Nº 582 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2025, LEI Nº 582 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2025, LEI Nº 582 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA-RN.

TORNA A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA-RN.

RECONHECE CORRIDA DE RUA COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE CORRIDA DE RUA COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Ipueira/RN, para exercício de 2026, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Ipueira e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR À DISPOSIÇÃO DOS LOTES E QUADRAS DO CONJUNTO LUIZ NOBILE INSCRITO NA MATRÍCULA 1156, DO LIVRO 2 - (REGISTRO GERAL), DO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

Autoriza o poder executivo abrir crédito especial à lei orçamentária anual – exercício de 2025, lei nº 582 de 25 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo abrir crédito especial à lei orçamentária anual – exercício de 2025, lei nº 582 de 25 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Ipueira/RN, e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 565/2024 para redefinir o Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras Profissionais providências.

Lei Orçamentária Anual (LOA)

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2025, LEI Nº 582 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2025, LEI Nº 582 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR À DISPOSIÇÃO DOS LOTES E QUADRAS DO CONJUNTO LUIZ NOBILE INSCRITO NA MATRÍCULA 1156, DO LIVRO 2 - (REGISTRO GERAL), DO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2025, LEI Nº 582 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2025, LEI Nº 582 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPUEIRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Ipueira/RN que recebem remuneração igual ao salário mínimo nacional, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Ipueira/RN que recebem remuneração igual ao salário mínimo nacional, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos vencimentos do cargo de provimento em comissão de procurador do município, e dá outras providências.

Institui no munícipio de Ipueira, o incentivo do Componente de Qualidade para as ESF, EAP, ESB e e-MULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme portaria GM/MSs nº 3493, de 10 de abril de 2024 e revoga a Lei municipal de nº 507/2021, que instituíram respectivamente o incentivo de metas do Programa Previne Brasil e do Pagamento por Desempenho da saúde bucal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de galpão industrial localizado à Rua Edi Lopes Medeiros Pessoa, s/n, Loteamento Nova Ipueira, em Ipueira/RN.

Dispõe sobre a denominação da fanfarra existente no CRAS do município de Ipueira–RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com FIBROMIALGIA, e dá outras providências.

Dispõe sobre os subsídios do prefeito e vice-prefeito para a legislatura de 2025-2028 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo alterar a lei 581/2024, que abriu crédito especial à lei orçamentária anual – exercício de 2024, lei nº 559 de 18 de outubro de 2023, e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Ipueira - RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2024, LEI Nº 559 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.