Legislação

Lei 399/2012

Vigente

Dá nome a Garagem Pública Municipal
Lei 398/2012

Vigente

Autoriza a alteração na delimitação do perímetro urbano da Cidade de Ipueira/RN, e dá outras providências.
Lei 397/2012

Vigente

Altera a Lei Municipal nº 344/2009, Extingue e Cria Novos Cargos Comissionados, e dá outras providências.
Lei 396/2012

Vigente

Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2012 e dá outras providências.
Lei 395/2012

Vigente

Fixa subsídio do Prefeito(a), Vice-Prefeito(a) e Secretários do município de Ipueira-RN, e dá outras providências.
Lei 394/2012

Vigente

Fixa subsídio dos Vereadores para a Legislatura dois mil e treze a dois mil e dezesseis, e dá outras providências.
Lei 393/2012

Vigente

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2012, LEI Nº 385 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 392/2012

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e da outras Providencias
Lei 391/2012

Vigente

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 390/2012

Vigente

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS DE PROPRIEDADE, POSSE, DOMÍNIO E USO DA PREFEITURA
Lei 389/2012

Vigente

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPUEIRA A DOAR BEM IMÓVEL DE SEU DOMÍNIO QUE ESPECIFICA.
Lei 388/2012

Vigente

Altera as Leis Municipais nº 300/2006 e 352/2009, que dispõem, respectivamente, sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo e sobre Alteração do Quadro de Servidores Permanetes do Município de Ipueira/RN, e dá outras providências.
Lei 387/2012

Vigente

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 373/2011 para redefinir o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Lei 0/2012

Vigente

Declara de Utilidade Pública o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IPUEIRA/RN, e da outras providências.
Lei 386/2011

Vigente

CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 385/2011

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IPUEIRA para o exercício de 2012
Lei 383/2011

Vigente

Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2011 e exercícios anteriores e dá outras providências.
Lei 382/2011

Vigente

Altera o art. 118 da Lei nº 222/1999 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Ipueira) e acrescenta a Seção V ao Capitulo IV (Das Vantagens) da mesma Lei Municipal e dá outras providências.
Lei 381/2011

Vigente

Autoriza o município de Ipueira bem imóvel do Patrimônio Municipal com particular que especifica.
Lei 379/2011

Vigente

Dá nome ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de "JOÃO BENTO DE MEDEIROS", e dá outras providências.
Lei 374/2011

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e da outras Providencias
Lei 371/2011

Vigente

Altera a alínea “a” do `PAR`1º e o `PAR`2º, todos do art. 72-A da Lei Orgânica Municipal de Ipueira já alterada pela lei Municipal nº 316/2006, de 12 de dezembro de 2006 e da outras providências.
Lei 368/2010

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipueira-RN para o Exercício de 2011.
Lei 357/2010

Vigente

Altera a Lei Municipal nº 352/2009, para acrescentar-lhe o anexo III, e dá outras providências. (Atribuições dos funcionários).
Lei 356/2009

Vigente

Lei 356/2009 Orçamento para o Exercìcio de 2010.
Lei 354/2009

Vigente

Minha Casa Minha Vida
Lei 353/2009

Vigente

Ratifica do termos do Protocolo de intenções do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó, firmado ENTRE o Governo do Estado e Prefeituras Municipais, e dá outras providências.
Lei 352/2009

Vigente

“Dispõe sobre a Alteração do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ipueira/RN, Amplia o Número de Vagas já Existentes, Transforma, Extingue e Cria Novos Cargos, e dá outras providências”.
Lei 351/2009

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 350/2009

Vigente

Concessão de Uso de Direito Real de Terreno Urbano pertencente ao Município.
Lei 349/2009

Vigente

Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2009 e exercícios anteriores e dá outras providências.
Lei 348/2009

Vigente

Lei de criação do Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal da Habitação do Município IPUEIRA-RN.
Lei 347/2009

Vigente

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências.
Lei 346/2009

Vigente

Adota o Estatuto Nacional do MEI - Micro Empreendedor Individual da Micro Empresa - ME, e da Empresa de Pequeno Porte - EPP
Lei 345/2009

Vigente

Requisição de Pequeno Valor - RPV
Lei 344/2009

Vigente

Altera Leis Municipal nºs. 200/2006, 317/2006 e 222/1999
Lei 343/2009

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICROREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.
Lei 342/2009

Vigente

“Disciplina o pagamento de diárias aos servidores públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, para os casos que menciona, e dá outras providências”
Lei 341/2009

Vigente

Altera o art. 11 e seus parágrafos, da Lei 335/2008, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Municipal e dá outras providências.
Lei 340/2009

Vigente

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPUEIRA A ADQUIRIR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA.