Legislação

Lei 308/2006

Vigente

Denomina rua do perímetro urbano e dá outras providências
Lei 307/2006

Vigente

Rua Francisco Barbosa de Oliveira
Lei 306/2006

Vigente

Reajusta Tabela dos Profissionais em Educação.
Lei 305/2006

Vigente

REPASSE MENSAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARTÍSTICO MUSICAL – “1° DE MAIO”, INSCRITA NO CNPJ N° 06.169.227/0001-41, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR, MENSAL DE r$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 304/2006

Vigente

Repasse a Liga Desportiva
Lei 303/2006

Vigente

Aquisição de Imóvel
Lei 302/2006

Vigente

Abre Crédito Especial
Lei 301/2006

Vigente

Construção Casas FGTS
Lei 300/2006

Vigente

Reforma Administrativa
Lei 299/2005

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município de Ipueira, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2006.
Lei 298/2005

Vigente

Altera Lei 269_2003 FUMAC
Lei 297/2005

Vigente

PPA 2006 a 2009
Lei 296/2005

Vigente

Fundef
Lei 295/2005

Vigente

Autoriza Desconto no IPTU
Lei 294/2005

Vigente

Conselho Tutelar
Lei 293/2005

Vigente

Perimetro Urbano
Lei 292/2005

Vigente

Altera Lei 186 de 1994 Regulamenta Comselho Municipal de Saúde
Lei 291/2005

Vigente

Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei 228/2000

Vigente

Dispõe sobre Plano de Carreira, Classificação de Cargos e Salários, Quadro de Pessoas, Evolução e Progressão Funcional e dá outras providências.
Lei 222/1999

Vigente

Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ipueira-RN.