Legislação

Lei 416/2014

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e da outras Providencias
Lei 415/2014

Vigente

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 321 de 18 de julho de 2007, que criou a carreira de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, na forma dos `PAR``PAR` 4º, 5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Lei 414/2014

Vigente

Autoriza o poder executivo a instituir o programa bolsa educação e dá outras providências.
Lei 413/2014

Vigente

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 402/2013 para redefinir o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Lei 412/2013

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IPUEIRA/RN para o exercício de 2014.
Lei 411/2013

Vigente

Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2013 e dá outras providências.
Lei 410/2013

Vigente

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (CMDS) de Ipueira/RN, Revoga as leis 269/2003 e 238/2001, que Instituem os Conselhos Municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Lei 409/2013

Vigente

Declara de Utilidade Pública o GRUPO DE ESCOTEIROS “PROFESSOR ERIVALDO BRITO DE MEDEIROS”, como método complementar de educação, em Ipueira/RN e dá outras providências.
Lei 408/2013

Vigente

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2013, LEI Nº 400 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 407/2013

Vigente

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências.
Lei 406/2013

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e da outras Providencias
Lei 405/2013

Vigente

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual – Exercício de 2013, Lei nº 400 de 14 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Lei 404/2013

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região do Seridó (Ocidental), bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Lei 403/2013

Vigente

Altera dispositivos da Lei nº 228/2000; da Lei nº 300/2006 (Lei da Reforma Administrativa Municipal) e da Lei nº 344/2009, e atualiza a estrutura administrativa do Poder Executivo; cria, modifica e extingue cargos e dá outras providências
Lei 402/2013

Vigente

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 387/2012 para redefinir o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Lei 401/2013

Vigente

Altera o art. 58 da Lei nº 222/1999 (Estuto dos Servidores Públicos Municipal de Ipueira) e dá outras providências
Lei 0/2013

Vigente

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPUEIRA A DOAR BEM IMÓVEL DE SEU DOMÍNIO QUE ESPECIFICA.
Lei 400/2012

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipueira/RN para o exercício de 2013.
Lei 399/2012

Vigente

Dá nome a Garagem Pública Municipal
Lei 398/2012

Vigente

Autoriza a alteração na delimitação do perímetro urbano da Cidade de Ipueira/RN, e dá outras providências.
Lei 397/2012

Vigente

Altera a Lei Municipal nº 344/2009, Extingue e Cria Novos Cargos Comissionados, e dá outras providências.
Lei 396/2012

Vigente

Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2012 e dá outras providências.
Lei 395/2012

Vigente

Fixa subsídio do Prefeito(a), Vice-Prefeito(a) e Secretários do município de Ipueira-RN, e dá outras providências.
Lei 394/2012

Vigente

Fixa subsídio dos Vereadores para a Legislatura dois mil e treze a dois mil e dezesseis, e dá outras providências.
Lei 393/2012

Vigente

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2012, LEI Nº 385 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 392/2012

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e da outras Providencias
Lei 391/2012

Vigente

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 390/2012

Vigente

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS DE PROPRIEDADE, POSSE, DOMÍNIO E USO DA PREFEITURA
Lei 389/2012

Vigente

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPUEIRA A DOAR BEM IMÓVEL DE SEU DOMÍNIO QUE ESPECIFICA.
Lei 388/2012

Vigente

Altera as Leis Municipais nº 300/2006 e 352/2009, que dispõem, respectivamente, sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo e sobre Alteração do Quadro de Servidores Permanetes do Município de Ipueira/RN, e dá outras providências.
Lei 387/2012

Vigente

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 373/2011 para redefinir o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Lei 0/2012

Vigente

Declara de Utilidade Pública o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IPUEIRA/RN, e da outras providências.
Lei 386/2011

Vigente

CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 385/2011

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IPUEIRA para o exercício de 2012
Lei 383/2011

Vigente

Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2011 e exercícios anteriores e dá outras providências.
Lei 382/2011

Vigente

Altera o art. 118 da Lei nº 222/1999 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Ipueira) e acrescenta a Seção V ao Capitulo IV (Das Vantagens) da mesma Lei Municipal e dá outras providências.
Lei 381/2011

Vigente

Autoriza o município de Ipueira bem imóvel do Patrimônio Municipal com particular que especifica.
Lei 379/2011

Vigente

Dá nome ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de "JOÃO BENTO DE MEDEIROS", e dá outras providências.
Lei 374/2011

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e da outras Providencias
Lei 371/2011

Vigente

Altera a alínea “a” do `PAR`1º e o `PAR`2º, todos do art. 72-A da Lei Orgânica Municipal de Ipueira já alterada pela lei Municipal nº 316/2006, de 12 de dezembro de 2006 e da outras providências.