Legislação

Lei 352/2009

Vigente

“Dispõe sobre a Alteração do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ipueira/RN, Amplia o Número de Vagas já Existentes, Transforma, Extingue e Cria Novos Cargos, e dá outras providências”.
Lei 351/2009

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 350/2009

Vigente

Concessão de Uso de Direito Real de Terreno Urbano pertencente ao Município.
Lei 349/2009

Vigente

Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2009 e exercícios anteriores e dá outras providências.
Lei 348/2009

Vigente

Lei de criação do Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal da Habitação do Município IPUEIRA-RN.
Lei 347/2009

Vigente

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências.
Lei 346/2009

Vigente

Adota o Estatuto Nacional do MEI - Micro Empreendedor Individual da Micro Empresa - ME, e da Empresa de Pequeno Porte - EPP
Lei 345/2009

Vigente

Requisição de Pequeno Valor - RPV
Lei 344/2009

Vigente

Altera Leis Municipal nºs. 200/2006, 317/2006 e 222/1999
Lei 343/2009

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICROREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.
Lei 342/2009

Vigente

“Disciplina o pagamento de diárias aos servidores públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, para os casos que menciona, e dá outras providências”
Lei 341/2009

Vigente

Altera o art. 11 e seus parágrafos, da Lei 335/2008, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Municipal e dá outras providências.
Lei 340/2009

Vigente

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPUEIRA A ADQUIRIR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Lei 339/2009

Vigente

“Fixa subsídio do Prefeito(a), Vice-Prefeito(a) e Secretários do município de Ipueira-RN, e dá outras providências”.
Lei 338/2009

Vigente

Fixa Subsídio dos Vereadores para a Legislatura dois mil e nove a dois mil e doze, e dá outras providências.
Lei 318/2009

Vigente

Altera dispositivo da Lei nº 300/2006 (Lei da Reforma Administrativa Municipal) e cria cargos em comissão de livre nomeação e dá outras providências.
Portaria 7/2009

Vigente

Portaria de Nomeação Comissionados
Portaria 6/2009

Vigente

Portaria de Nomeação Comissionados
Portaria 5/2009

Vigente

Portaria de Nomeação Comissionados
Portaria 4/2009

Vigente

Portaria de Nomeação Comissionados
Projeto de Lei 3/2009

Vigente

Altera Art. 11 da Lei 335/2008
Portaria 2/2009

Vigente

Portaria de Nomeação Comissionados
Portaria 1/2009

Vigente

Portaria de Nomeação Cargo Comissionado
Decreto 1/2009

Vigente

Decreto 001 Banco do Brasil
Projeto de Lei 1/2009

Vigente

Autoriza o Município de Ipueira a adquirir o Bem Imóvel que especifica.
Lei 337/2008

Vigente

Lei Orçamentária para o ano 2009
Lei 335/2008

Vigente

Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Municipal.
Lei 334/2008

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor da Escola de Inclusão Digital e Cidadania – CGEIDC, e dá providências.
Lei 333/2008

Vigente

Altera Lei 267/2003 Plano Municipal de Educação
Lei 332/2008

Vigente

Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2009.
Lei 331/2008

Vigente

Alteração no Orçamento de 2008
Lei 330/2008

Vigente

Alterações de Dotações no Orçamento de 2008.
Portaria 10/2008

Vigente

Portaria de Exoneração
Lei 329/2007

Vigente

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPUEIRA A PERMUTAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL COM PARTICULAR QUE ESPECIFICA.
Lei 328/2007

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município de Ipueira, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2008.
Lei 327/2007

Vigente

“Dispõe sobre a Criação e Urbanização do Conjunto Habitacional, denominado de “LUIZ NOBÍLE DOS SANTOS” no Município de Ipueira e dá outras providencias.“
Lei 326/2007

Vigente

Autoriza Desconto p/ Pagamento do IPTU exercício 2007.
Lei 325/2007

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor da Escola de Inclusão Digital e Cidadania – CGEIDC, e dá providências.
Lei 324/2007

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e das outras Providências
Lei 323/2007

Vigente

Rua Joaquim Justino Pereira da Costa