Legislação

Lei 339/2009

Vigente

“Fixa subsídio do Prefeito(a), Vice-Prefeito(a) e Secretários do município de Ipueira-RN, e dá outras providências”.
Lei 338/2009

Vigente

Fixa Subsídio dos Vereadores para a Legislatura dois mil e nove a dois mil e doze, e dá outras providências.
Lei 318/2009

Vigente

Altera dispositivo da Lei nº 300/2006 (Lei da Reforma Administrativa Municipal) e cria cargos em comissão de livre nomeação e dá outras providências.
Portaria 7/2009

Vigente

Portaria de Nomeação Comissionados
Portaria 6/2009

Vigente

Portaria de Nomeação Comissionados
Portaria 5/2009

Vigente

Portaria de Nomeação Comissionados
Portaria 4/2009

Vigente

Portaria de Nomeação Comissionados
Projeto de Lei 3/2009

Vigente

Altera Art. 11 da Lei 335/2008
Portaria 2/2009

Vigente

Portaria de Nomeação Comissionados
Portaria 1/2009

Vigente

Portaria de Nomeação Cargo Comissionado
Decreto 1/2009

Vigente

Decreto 001 Banco do Brasil
Projeto de Lei 1/2009

Vigente

Autoriza o Município de Ipueira a adquirir o Bem Imóvel que especifica.
Lei 337/2008

Vigente

Lei Orçamentária para o ano 2009
Lei 335/2008

Vigente

Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Municipal.
Lei 334/2008

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor da Escola de Inclusão Digital e Cidadania – CGEIDC, e dá providências.
Lei 333/2008

Vigente

Altera Lei 267/2003 Plano Municipal de Educação
Lei 332/2008

Vigente

Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2009.
Lei 331/2008

Vigente

Alteração no Orçamento de 2008
Lei 330/2008

Vigente

Alterações de Dotações no Orçamento de 2008.
Portaria 10/2008

Vigente

Portaria de Exoneração
Lei 329/2007

Vigente

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPUEIRA A PERMUTAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL COM PARTICULAR QUE ESPECIFICA.
Lei 328/2007

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município de Ipueira, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2008.
Lei 327/2007

Vigente

“Dispõe sobre a Criação e Urbanização do Conjunto Habitacional, denominado de “LUIZ NOBÍLE DOS SANTOS” no Município de Ipueira e dá outras providencias.“
Lei 326/2007

Vigente

Autoriza Desconto p/ Pagamento do IPTU exercício 2007.
Lei 325/2007

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor da Escola de Inclusão Digital e Cidadania – CGEIDC, e dá providências.
Lei 324/2007

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e das outras Providências
Lei 323/2007

Vigente

Rua Joaquim Justino Pereira da Costa
Lei 322/2007

Vigente

DÁ NOME AO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE “LUIZ NOBILE DOS SANTOS”.
Lei 321/2007

Vigente

Cria, na forma da dos `PAR``PAR` 4°, 5° e 6° do art. 198 da Constituição Federal, a carreira de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias e dá outras providências.
Lei 320/2007

Vigente

Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO)
Lei 319/2007

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Lei 317/2006

Vigente

Reforma Administrativa
Lei 316/2006

Vigente

Inclui o art. 72-A à Lei Orgânica do Município de Ipueira-RN, que disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, conjugues e companheiros de Agentes Públicos e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.
Lei 315/2006

Vigente

Orçamento para o Exercício 2007
Lei 314/2006

Vigente

Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2006 e exercícios anteriores e dá outras providências.
Lei 313/2006

Vigente

Institui o Comitê de Mortalidade Materno Infantil Perinatal e Neonatal
Lei 312/2006

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e das outras Providências
Lei 311/2006

Vigente

Denomina rua do perímetro urbano e dá outras providências.
Lei 310/2006

Vigente

Denomina rua do perímetro urbano e dá outras providências.
Lei 308/2006

Vigente

Denomina rua do perímetro urbano e dá outras providências