Legislação

Lei 441/2016

Vigente

“Dispõe sobre a atualização monetária do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários, do Município de Ipueira/RN e dá outras providências.”
Lei 440/2016

Vigente

“Dispõe sobre a concessão de reajuste nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ipueira para a Legislatura dois mil e dezessete a dois mil e vinte, e dá outras providências.”
Lei 439/2016

Vigente

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso. Do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”.
Lei 438/2016

Vigente

“Altera a Lei N° 208/97 que criou o Conselho Municipal de Educação, Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF do município de Ipueira/RN, Estado do Rio Grande do Norte, assim como altera e dá outras providências ao decreto 044/2003.”
Lei 437/2016

Vigente

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO/BÔNUS DE INCENTIVO FINANCEIRO AO FARMACEUTICO COORDENADOR TÉCNICO DA FARMACIA MUNICIPAL E A(AO) AUXILIAR DE FARMACIA POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA QUALIFAR-SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 436/2016

Vigente

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 426/2015 para redefinir o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Portaria 3/2016

Vigente

Portaria 2/2016

Vigente

Portaria 1/2016

Vigente

Lei 0/2016

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e da outras Providencias
Lei 435/2015

Vigente

Institui o Conselho de Controle Social de Saneamento Básico do Município de Ipueira/RN e dá outras providências.
Lei 434/2015

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IPUEIRA/RN para o exercício de 2016.
Lei 433/2015

Vigente

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2015, LEI Nº 424 DE 22 DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 432/2015

Vigente

Lei 431/2015

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2015, LEI Nº 424 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 430/2015

Vigente

Submete à aprovação, o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
Lei 429/2015

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Lei 428/2015

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares no município, altera os dispositivos da Lei Municipal 277/2003 e dá outras providências.
Lei 427/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO URBANA DA AVENIDA FUNDADOR FRANCISCO QUININO NO CENTRO DA CIDADE DE IPUEIRA-RN. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 426/2015

Vigente

Lei 0/2015

Vigente

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2015, LEI Nº 424 DE 22 DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 425/2014

Vigente

Dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social.
Lei 424/2014

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IPUEIRA/RN para o exercício de 2015.
Lei 423/2014

Vigente

Dispõe sobre a inscrição em Dívida Ativa e cobrança dos créditos da fazenda municipal, autoriza a instituição do cadastro dos contribuintes inadimplentes e dá outras providências.
Lei 422/2014

Vigente

Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2014 e dá outras providências
Lei 421/2014

Vigente

Dispõe sobre a Alteração do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ipueira/RN, Cria Novos Cargos, e dá outras providências.
Lei 420/2014

Vigente

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IPUEIRA/RN A PERMUTAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL COM PARTICULAR QUE ESPECIFICA
Lei 419/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA-RN. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 418/2014

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial à Lei Orçamentária anual – Exercício de 2014, Lei nº 412 de 19 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Lei 417/2014

Vigente

Dispõe sobre a Alteração do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ipueira/RN, Amplia o Número de Vagas já Existentes e Cria Novos Cargos, e dá outras providências.
Lei 416/2014

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e da outras Providencias
Lei 415/2014

Vigente

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 321 de 18 de julho de 2007, que criou a carreira de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, na forma dos `PAR``PAR` 4º, 5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Lei 414/2014

Vigente

Autoriza o poder executivo a instituir o programa bolsa educação e dá outras providências.
Lei 413/2014

Vigente

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 402/2013 para redefinir o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Lei 412/2013

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IPUEIRA/RN para o exercício de 2014.
Lei 411/2013

Vigente

Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2013 e dá outras providências.
Lei 410/2013

Vigente

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (CMDS) de Ipueira/RN, Revoga as leis 269/2003 e 238/2001, que Instituem os Conselhos Municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Lei 409/2013

Vigente

Declara de Utilidade Pública o GRUPO DE ESCOTEIROS “PROFESSOR ERIVALDO BRITO DE MEDEIROS”, como método complementar de educação, em Ipueira/RN e dá outras providências.
Lei 408/2013

Vigente

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2013, LEI Nº 400 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 407/2013

Vigente

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências.