Legislação

Denomina rua do perímetro urbano e dá outras providências.

Denomina rua do perímetro urbano e dá outras providências

Rua Francisco Barbosa de Oliveira

Reajusta Tabela dos Profissionais em Educação.

REPASSE MENSAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARTÍSTICO MUSICAL – “1° DE MAIO”, INSCRITA NO CNPJ N° 06.169.227/0001-41, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR, MENSAL DE r$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Repasse a Liga Desportiva

Aquisição de Imóvel

Abre Crédito Especial

Construção Casas FGTS

Reforma Administrativa

Estima a receita e fixa a despesa do município de Ipueira, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2006.

Altera Lei 269_2003 FUMAC

PPA 2006 a 2009

Fundef

Autoriza Desconto no IPTU

Conselho Tutelar

Perimetro Urbano

Altera Lei 186 de 1994 Regulamenta Comselho Municipal de Saúde

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ipueira-RN.

Lei Orgânica do Município