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Ano

Lei 351/2009

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 350/2009

Vigente

Concessão de Uso de Direito Real de Terreno Urbano pertencente ao Município.
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Lei 349/2009

Vigente

Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2009 e exercícios anteriores e dá outras providências.
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Lei 348/2009

Vigente

Lei de criação do Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal da Habitação do Município IPUEIRA-RN.
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Lei 347/2009

Vigente

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências.
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Lei 346/2009

Vigente

Adota o Estatuto Nacional do MEI - Micro Empreendedor Individual da Micro Empresa - ME, e da Empresa de Pequeno Porte - EPP
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Lei 345/2009

Vigente

Requisição de Pequeno Valor - RPV
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Lei 344/2009

Vigente

Altera Leis Municipal nºs. 200/2006, 317/2006 e 222/1999
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Lei 343/2009

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICROREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.
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Lei 342/2009

Vigente

“Disciplina o pagamento de diárias aos servidores públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, para os casos que menciona, e dá outras providências”
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Lei 341/2009

Vigente

Altera o art. 11 e seus parágrafos, da Lei 335/2008, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Municipal e dá outras providências.
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Lei 340/2009

Vigente

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPUEIRA A ADQUIRIR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
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Lei 339/2009

Vigente

“Fixa subsídio do Prefeito(a), Vice-Prefeito(a) e Secretários do município de Ipueira-RN, e dá outras providências”.
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Lei 338/2009

Vigente

Fixa Subsídio dos Vereadores para a Legislatura dois mil e nove a dois mil e doze, e dá outras providências.
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Lei 318/2009

Vigente

Altera dispositivo da Lei nº 300/2006 (Lei da Reforma Administrativa Municipal) e cria cargos em comissão de livre nomeação e dá outras providências.
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Portaria 7/2009

Vigente

Portaria de Nomeação Comissionados
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Portaria 6/2009

Vigente

Portaria de Nomeação Comissionados
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Portaria 5/2009

Vigente

Portaria de Nomeação Comissionados
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Portaria 4/2009

Vigente

Portaria de Nomeação Comissionados
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Projeto de Lei 3/2009

Vigente

Altera Art. 11 da Lei 335/2008
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Portaria 2/2009

Vigente

Portaria de Nomeação Comissionados
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Portaria 1/2009

Vigente

Portaria de Nomeação Cargo Comissionado
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Decreto 1/2009

Vigente

Decreto 001 Banco do Brasil
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Projeto de Lei 1/2009

Vigente

Autoriza o Município de Ipueira a adquirir o Bem Imóvel que especifica.
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Lei 337/2008

Vigente

Lei Orçamentária para o ano 2009
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Lei 335/2008

Vigente

Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Municipal.
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Lei 334/2008

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor da Escola de Inclusão Digital e Cidadania – CGEIDC, e dá providências.
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Lei 333/2008

Vigente

Altera Lei 267/2003 Plano Municipal de Educação
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Lei 332/2008

Vigente

Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2009.
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Lei 331/2008

Vigente

Alteração no Orçamento de 2008
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Lei 330/2008

Vigente

Alterações de Dotações no Orçamento de 2008.
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Portaria 10/2008

Vigente

Portaria de Exoneração
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Lei 329/2007

Vigente

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPUEIRA A PERMUTAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL COM PARTICULAR QUE ESPECIFICA.
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Lei 328/2007

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município de Ipueira, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2008.
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Lei 327/2007

Vigente

“Dispõe sobre a Criação e Urbanização do Conjunto Habitacional, denominado de “LUIZ NOBÍLE DOS SANTOS” no Município de Ipueira e dá outras providencias.“
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Lei 326/2007

Vigente

Autoriza Desconto p/ Pagamento do IPTU exercício 2007.
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Lei 325/2007

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor da Escola de Inclusão Digital e Cidadania – CGEIDC, e dá providências.
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Lei 324/2007

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e das outras Providências
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Lei 323/2007

Vigente

Rua Joaquim Justino Pereira da Costa
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Lei 322/2007

Vigente

DÁ NOME AO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE “LUIZ NOBILE DOS SANTOS”.
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(84) 3424-0086
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