Legislação

Lei 489/2021

Vigente

Fica denominada de “Sala Darcílio Nóbrega de Andrade” a Sala da Presidência do Prédio Público onde funciona a Câmara Municipal de Ipueira/RN.
Lei 494/2020

Vigente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 493/2020

Vigente

Lei 493/2020 - Pista de Caminhada Francisco Silvano da Nóbrega
Lei 492/2020

Vigente

Lei 492/2020 - Academia de Saúde Maria Lúcia de Lima
Lei 491/2020

Vigente

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Ciclista e dá outras providências.
Lei 490/2020

Vigente

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Ipueira - RN, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
Lei 489/2020

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO
Lei 488/2020

Vigente

Fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura de 2021-2024 e dá outras providências.
Lei 487/2020

Vigente

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 415/2014, que alterou a Lei Municipal nº 321 de 18 de julho de 2007, que criou a carreira de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, na forma dos §§ 4º, 5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Lei 486/2020

Vigente

.Normatiza a execução, no Município de Ipueira/RN, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família– ESFS vinculados a atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil.
Lei 485/2020

Vigente

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Lei 484/2020

Vigente

Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI, autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências.
Lei 483/2020

Vigente

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 473/2019 para redefinir o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências
Decreto 40/2020

Vigente

Decreto 040/2020 - CRÉDITO EXTRAORDINARIO COVID 19 IPUEIRA RN
Decreto 35/2020

Vigente

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto 33/2020

Revogado

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto 31/2020

Revogado

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto 30/2020

Revogado

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto 16/2020

Revogado

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS E TEMPORÁRIAS DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 15/2020

Revogado

DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto 12/2020

Revogado

DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Decreto 9/2020

Vigente

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM DECORRÊNCIA DA GRAVE CRISE OCASIONADA PELA PANDEMIA DA COVID-19 E SEUS REFLEXOS NAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIR
Decreto 6/2020

Revogado

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto 5/2020

Revogado

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto 1/2020

Vigente

DECRETO 001-2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei 482/2019

Vigente

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Lei 481/2019

Vigente

Lei 481/2019 - SUAS
Lei 480/2019

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2019, LEI Nº 470 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 479/2019

Vigente

Lei 479/2019 - LOA 2020
Lei 478/2019

Vigente

EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA, REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E OS CARGOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 477/2019

Vigente

DENOMINA DE “TADEU DA SILVA MEDEIROS” A QUADRA DE AREIA SITUADA NA LATERAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE IPUEIRA/RN EUDES MORAIS DA NÓBREGA
Lei Complementar 476/2019

Vigente

Altera as Leis nº 329/2007 e a Lei nº 381/2011 (Autorizam permuta), autorizando a retificação de lotes da permuta de bem imóvel de acordo com levantamento topográfico atualizado.
Lei 475/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN
Lei 474/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DE FORMA ESCALONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 473/2019

Vigente

REDEFINE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 472/2019

Vigente

DENOMINA SALA DA TESOURARIA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA, JOELMA ALENCAR DE MEDEIROS
Lei 471/2018

Vigente

Normatiza no âmbito do Município de Ipueira-RN a execução do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 1.654/2011-MS, aos profissionais das Equipes de Saúde da Família – ESF, com recursos financeiros advindos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)
Lei 470/2018

Vigente

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Ipueira - RN, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Lei 469/2018

Vigente

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento Geral do Município de Ipueira/RN, para o exercício de 2019.
Lei 468/2018

Vigente

Dá Nome a Arquibancada e Cabine de Rádio do Campo de Futebol Luiz Gonzaga de Farias