Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Horário de funcionamento: Turno Único - Seg à Sex - 07h às 13h
Acessibilidade
Acesso à Informação
Portal da Transparência
(84) 3424-0086
Ouvidoria
Toggle navigation
Início
Contratações COVID-19
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Atendimento
Legislação
Turismo
Secretarias
Obras
Cidadão
Aldir Blanc
LEI PAULO GUSTAVO, MUNICIPIO DE IPUEIRA/RN
Edital Cultura
Entidades
Concursos
Empresas
Mediador
Nota Fiscal Eletrônica
Licitações
Imprensa
Eventos
Galeria de Fotos
Notícias
Vídeos
Servidor
Webmail
Publicações Oficiais
Contatos
Contato
Localização
FAQ - Perguntas Frequentes
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Categoria:
Lei Ordinária
Ano:
2021
Categoria Legislação
Qualquer
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Projeto de Lei
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
1999
1990
Número
Súmula
Pesquisar
Categoria
Decreto
18
Lei
259
Lei Complementar
11
Lei Ordinária
8
Portaria
10
Projeto de Lei
2
Status
Revogado
8
Vigente
300
Ano
2024
19
2023
22
2022
26
2021
22
2020
24
2019
11
2018
12
2017
21
2016
14
2015
11
2014
13
2013
13
2012
15
2011
8
2010
2
2009
28
2008
8
2007
11
2006
17
2005
9
1999
1
1990
1
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 515/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Detalhes
Lei Ordinária 514/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Ipueira - RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 501/2021
Status:
Vigente
Súmula:
LDO 2022
Detalhes
Lei Ordinária 496/2021
Status:
Vigente
Súmula:
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Detalhes