Legislação

Lei 482/2019

Vigente

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Lei 481/2019

Vigente

Lei 481/2019 - SUAS
Lei 480/2019

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2019, LEI Nº 470 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 479/2019

Vigente

Lei 479/2019 - LOA 2020
Lei 478/2019

Vigente

EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA, REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E OS CARGOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 477/2019

Vigente

DENOMINA DE “TADEU DA SILVA MEDEIROS” A QUADRA DE AREIA SITUADA NA LATERAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE IPUEIRA/RN EUDES MORAIS DA NÓBREGA
Lei Complementar 476/2019

Vigente

Altera as Leis nº 329/2007 e a Lei nº 381/2011 (Autorizam permuta), autorizando a retificação de lotes da permuta de bem imóvel de acordo com levantamento topográfico atualizado.
Lei 475/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN
Lei 474/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DE FORMA ESCALONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 473/2019

Vigente

REDEFINE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 472/2019

Vigente

DENOMINA SALA DA TESOURARIA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA, JOELMA ALENCAR DE MEDEIROS