Legislação

Lei 327/2007

Vigente

“Dispõe sobre a Criação e Urbanização do Conjunto Habitacional, denominado de “LUIZ NOBÍLE DOS SANTOS” no Município de Ipueira e dá outras providencias.“
Lei 326/2007

Vigente

Autoriza Desconto p/ Pagamento do IPTU exercício 2007.
Lei 325/2007

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor da Escola de Inclusão Digital e Cidadania – CGEIDC, e dá providências.
Lei 324/2007

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e das outras Providências
Lei 323/2007

Vigente

Rua Joaquim Justino Pereira da Costa
Lei 322/2007

Vigente

DÁ NOME AO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE “LUIZ NOBILE DOS SANTOS”.
Lei 321/2007

Vigente

Cria, na forma da dos `PAR``PAR` 4°, 5° e 6° do art. 198 da Constituição Federal, a carreira de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias e dá outras providências.
Lei 320/2007

Vigente

Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO)
Lei 319/2007

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Lei 317/2006

Vigente

Reforma Administrativa
Lei 316/2006

Vigente

Inclui o art. 72-A à Lei Orgânica do Município de Ipueira-RN, que disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, conjugues e companheiros de Agentes Públicos e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.
Lei 315/2006

Vigente

Orçamento para o Exercício 2007
Lei 314/2006

Vigente

Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2006 e exercícios anteriores e dá outras providências.
Lei 313/2006

Vigente

Institui o Comitê de Mortalidade Materno Infantil Perinatal e Neonatal
Lei 312/2006

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e das outras Providências
Lei 311/2006

Vigente

Denomina rua do perímetro urbano e dá outras providências.
Lei 310/2006

Vigente

Denomina rua do perímetro urbano e dá outras providências.
Lei 308/2006

Vigente

Denomina rua do perímetro urbano e dá outras providências
Lei 307/2006

Vigente

Rua Francisco Barbosa de Oliveira
Lei 306/2006

Vigente

Reajusta Tabela dos Profissionais em Educação.
Lei 305/2006

Vigente

REPASSE MENSAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARTÍSTICO MUSICAL – “1° DE MAIO”, INSCRITA NO CNPJ N° 06.169.227/0001-41, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR, MENSAL DE r$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 304/2006

Vigente

Repasse a Liga Desportiva
Lei 303/2006

Vigente

Aquisição de Imóvel
Lei 302/2006

Vigente

Abre Crédito Especial
Lei 301/2006

Vigente

Construção Casas FGTS
Lei 300/2006

Vigente

Reforma Administrativa
Lei 299/2005

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município de Ipueira, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2006.
Lei 298/2005

Vigente

Altera Lei 269_2003 FUMAC
Lei 297/2005

Vigente

PPA 2006 a 2009
Lei 296/2005

Vigente

Fundef
Lei 295/2005

Vigente

Autoriza Desconto no IPTU
Lei 294/2005

Vigente

Conselho Tutelar
Lei 293/2005

Vigente

Perimetro Urbano
Lei 292/2005

Vigente

Altera Lei 186 de 1994 Regulamenta Comselho Municipal de Saúde
Lei 291/2005

Vigente

Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei 228/2000

Vigente

Dispõe sobre Plano de Carreira, Classificação de Cargos e Salários, Quadro de Pessoas, Evolução e Progressão Funcional e dá outras providências.
Lei 222/1999

Vigente

Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ipueira-RN.
Lei 0/1990

Vigente

Lei Orgânica do Município