Legislação

Lei Orçamentária Anual (LOA)

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2025, LEI Nº 582 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2025, LEI Nº 582 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR À DISPOSIÇÃO DOS LOTES E QUADRAS DO CONJUNTO LUIZ NOBILE INSCRITO NA MATRÍCULA 1156, DO LIVRO 2 - (REGISTRO GERAL), DO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2025, LEI Nº 582 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2025, LEI Nº 582 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPUEIRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Ipueira/RN que recebem remuneração igual ao salário mínimo nacional, e dá outras providências.

Altera Art. 11 da Lei 335/2008

Autoriza o Município de Ipueira a adquirir o Bem Imóvel que especifica.