Legislação

Reforma Administrativa

Inclui o art. 72-A à Lei Orgânica do Município de Ipueira-RN, que disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, conjugues e companheiros de Agentes Públicos e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.

Orçamento para o Exercício 2007

Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2006 e exercícios anteriores e dá outras providências.

Institui o Comitê de Mortalidade Materno Infantil Perinatal e Neonatal

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e das outras Providências

Denomina rua do perímetro urbano e dá outras providências.

Denomina rua do perímetro urbano e dá outras providências.

Denomina rua do perímetro urbano e dá outras providências

Rua Francisco Barbosa de Oliveira

Reajusta Tabela dos Profissionais em Educação.

REPASSE MENSAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARTÍSTICO MUSICAL – “1° DE MAIO”, INSCRITA NO CNPJ N° 06.169.227/0001-41, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR, MENSAL DE r$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Repasse a Liga Desportiva

Aquisição de Imóvel

Abre Crédito Especial

Construção Casas FGTS

Reforma Administrativa