Legislação

Lei 574/2024

Vigente

Autoriza o poder executivo abrir crédito especial à lei orçamentária anual – exercício de 2024, lei nº 559 de 18 de outubro de 2023, e dá outras providências.
Lei 573/2024

Vigente

Fica denominada de “GITANA LEÃO DE SOUZA” a pista de caminhada e academia de saúde, que está sendo construída na lateral do campo de futebol municipal O GONZAGÃO, no município de Ipueira/RN.
Lei 572/2024

Vigente

Fica denominada de “Arena Silvan Alencar de Medeiros” a arena de esportes municipal, que está sendo construída por trás do campo de futebol municipal O GONZAGÃO.
Lei 571/2024

Vigente

Autoriza o poder executivo abrir crédito especial à lei orçamentária anual – exercício de 2024, lei nº 559 de 18 de outubro de 2023, e dá outras providências.
Lei 570/2024

Vigente

Altera dispositivo da Lei n° 327/2007, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder com a doação dos imóveis residenciais desafetado do uso público destinado à implantação do programa habitacional do Município de Ipueira/RN, denominado de Conjunto “LUIZ NOBÍLE DOS SANTOS”, na forma que especifica.
Lei 569/2024

Vigente

Autoriza o poder executivo abrir crédito especial à lei orçamentária anual – exercício de 2024, lei nº 559 de 18 de outubro de 2023, e dá outras providências.
Lei 568/2024

Vigente

Autoriza o poder executivo abrir crédito especial à lei orçamentária anual – exercício de 2024, lei nº 559 de 18 de outubro de 2023, e dá outras providências
Lei 567/2024

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2024, LEI Nº 559 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 566/2024

Vigente

Dispõe sobre o repasse de recursos, na forma de complementação piso salarial, para profissionais da enfermagem e dá outras providências.
Lei 565/2024

Vigente

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 546/2023 para redefinir o Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras Profissionais providências.
Lei 564/2024

Vigente

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Ipueira/RN ocupantes de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.