Horário de funcionamento: Turno Único - Seg à Sex - 07h às 13h

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Projeto de Lei 4/2025

Vigente

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2025, LEI Nº 582 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Decreto 4/2025

Vigente

INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Projeto de Lei 3/2025

Vigente

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPUEIRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Decreto 3/2025

Vigente

DECRETA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ISONOMIA SALARIAL, EM APLICAÇÃO AO ART. 7º, INCISO XXX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Detalhes
Projeto de Lei 2/2025

Vigente

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Decreto 2/2025

Vigente

INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Projeto de Lei 1/2025

Vigente

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Ipueira/RN que recebem remuneração igual ao salário mínimo nacional, e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 1/2025

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS EQUIPES DA APS (ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
(84) 3424-0086
Localização
Contato