Informações Atualizadas em: 12/08/2026

Acessibilidade

A+

A-

Contraste

Retornar acessibilidade

Horário de funcionamento: Turno Único - Seg à Sex - 07h às 13h

(84) 98697-6422

Decretos - 2026.

Arquivos

	Atualizado em
DECRETO Nº 001-2026 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO	16/03/2026
DECRETO Nº 002-2026 - INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS	16/03/2026
DECRETO Nº 003-2026 DECRETO DO PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA	16/03/2026
DECRETO Nº 004-2026 – DECRETO DO PONTO FACULTATIVO VESPERA DE TIRADENTES	16/03/2026
DECRETO Nº 005-2026 DECRETO DO PONTO FACULTATIVO VÉSPERA DE TIRADENTES	16/03/2026
DECRETO Nº 006-2026 - FIA	16/03/2026
DECRETO Nº 007-2026 - FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	16/03/2026
DECRETO Nº 008-2026 - COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	16/03/2026
DECRETO Nº 009-2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO	16/03/2026
DECRETO Nº 010-2026 - PONTO FACULTATIVO	16/03/2026
DECRETO Nº 011-2026 - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS	16/03/2026
DECRETO Nº 012-2026 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	16/03/2026
DECRETO Nº 013-2026 - INSTITUI E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ATCA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, EM CONFORMIDADE COM O PLANO PLURIANUAL 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/03/2026
DECRETO Nº 014-2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/03/2026