Prefeitura Municipal de Ipueira

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LEI Nº 567/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2024, LEI Nº 559 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 568/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2024, LEI Nº 559 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 569/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2024, LEI Nº 559 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
LEI Nº 570/2024 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 327/2007, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DESAFETADO DO USO PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃ
LEI Nº 571/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2024, LEI Nº 559 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 572/2024 - FICA DENOMINADA DE “ARENA SILVAN ALENCAR DE MEDEIROS” A ARENA DE ESPORTES MUNICIPAL, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA POR TRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL O GONZAGÃO
LEI Nº 573/2024 - FICA DENOMINADA DE “GITANA LEÃO DE SOUZA” A PISTA DE CAMINHADA E ACADEMIA DE SAÚDE, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL O GONZAGÃO, NO MUNICÍPIO DE IPU
LEI Nº 574/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2024, LEI Nº 559 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 575/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 576/2024 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, PARA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 577/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 578/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI 1.202/2022, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
LEI Nº 579/2024 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI 576/2024, QUE PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO.
LEI Nº 580/2024 - PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”
LEI Nº 581/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2024, LEI Nº 559 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 582/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA - RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 583/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI 581/2024, QUE ABRIU CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2024, LEI Nº 559 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
LEI Nº 584/2024 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICEPREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 585/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 586/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FANFARRA EXISTENTE NO CRAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA–RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 587/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL LOCALIZADO À RUA EDI LOPES MEDEIROS PESSOA, S/N, LOTEAMENTO NOVA IPUEIRA, EM IPUEIRA/RN.
LEI Nº 588/2024 - INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE IPUEIRA, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E E-MULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MSS Nº 3493, DE 10
LEI Nº 589/2024 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis - 2024

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