Horário de funcionamento: Turno Único - Seg à Sex - 07h às 13h

Decretos - 2022

  1. Início
  2. Decretos - 2022

Arquivos
DECRETO-001-DE-2022-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-QUE-MENCIONA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf Clique para baixar
DECRETO-002-DE-2022-DISPOE-SOBRE-DESAFETACAO-DO-BEM-PUBLICO-MUNICIPAL-VEICULO-GM-MONTANA-CONQUEST-MYW0025.pdf Clique para baixar
DECRETO-003-DE-2022-DISPOE-SOBRE-MEDIDAS-TEMPORARIAS-DE-ENFRENTAMENTO-DA-SITUACAO-DE-EMERGENCIA-EM-SAUDE-PUBLICA-PROVOCADA-PELO-NOVO-CORONAVIRUS-COVID-19.pdf Clique para baixar
DECRETO-004-DE-2022-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-QUE-MENCIONA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf Clique para baixar
DECRETO-005-DE-2022-REGULAMENTA-A-LEI-FEDERAL-No-14133-DE-1o-DE-ABRIL-DE-2021-QUE-DISPOE-SOBRE-LICITACOES.pdf Clique para baixar
DECRETO-006-DE-2022-DISPOE-SOBRE-MEDIDAS-TEMPORARIAS-DE-ENFRENTAMENTO-DA-SITUACAO-DE-EMERGENCIA-EM-SAUDE-PUBLICA-PROVOCADA-CORONAVIRUS-COVID-19.pdf Clique para baixar
DECRETO-007-DE-2022-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-QUE-MENCIONA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf Clique para baixar
DECRETO-008-DE-2022-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-QUE-MENCIONA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf Clique para baixar
DECRETO-009-DE-2022-PONTO-FACULTATIVO.pdf Clique para baixar
DECRETO-010-DE-2022-PONTO-FACULTATIVO.pdf Clique para baixar
DECRETO-011-DE-2022-DEFINE-O-DOCUMENTO-CURRICULAR-DA-EDUCACAO-INFANTIL-E-DO-ENSINO-FUNDAMENTAL-DO-RIO-GRANDE-DO-NORTE-COMO-REFERENCIA-PARA-O-PROCESSO-DE-ATUALIZACAO-DA-PROPOSTA-CURRICULAR-MUNI.pdf Clique para baixar
DECRETO-014-DE-2022-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-QUE-MENCIONA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf Clique para baixar
DECRETO-015-DE-2022-PONTO-FACULTATIVO.pdf Clique para baixar
DECRETO-016-DE-2022-PONTO-FACULTATIVO.pdf Clique para baixar
DECRETO-018-DE-2022-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-QUE-MENCIONA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf Clique para baixar
DECRETO-019-DE-2022-CONSTITUI-O-COMITE-EXECUTIVO-PARA-O-PROCESSO-DE-ELABORACAO-DO-PLANO-MUNICIPAL-DE-SANEAMENTO-BASICO-PMSB.pdf Clique para baixar
DECRETO-020-DE-2022-SUMULA-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-QUE-MENCIONA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf Clique para baixar
DECRETO-021-DE-2022-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-QUE-MENCIONA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf Clique para baixar
DECRETO-023-DE-2022-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-QUE-MENCIONA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf Clique para baixar
DECRETO-024-DE-2022-DISPOE-SOBRE-A-FORMA-DE-SELECAO-DE-DIRETOR-ESCOLAR-DAS-UNIDADES-ESCOLARES-DA-REDE-MUNICIPAL-DE-ENSINO-DE-IPUEIRARN-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf Clique para baixar
DECRETO-026-DE-2022-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-QUE-MENCIONA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf Clique para baixar
DECRETO-027-DE-2022-DECLARA-SITUACAO-DE-EMERGENCIA-NAS-AREAS-DO-MUNICIPIO-AFETADAS-POR-ESTIAGEM-COBRADE-14110-CONFORME-A-PORTARIA-FEDERA-No-2602022.pdf Clique para baixar
DECRETO-028-DE-2022-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-QUE-MENCIONA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf Clique para baixar
DECRETO-029-DE-2022-TRANSFERE-PONTO-FACULTATIVO-REFERENTE-AO-DIA-DO-SERVIDOR-PUBLICO-DE-28-DE-OUTUBRO-DE-2022-PARA-O-DIA-14-DE-NOVEMBRO-DE-2022-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf Clique para baixar
DECRETO-030-DE-2022-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-QUE-MENCIONA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf Clique para baixar
DECRETO-031-DE-2022-DISPOE-SOBRE-O-FUNCIONAMENTO-DOS-ORGAOS-DA-ADMINISTRACAO-PUBLICA-MUNICIPAL-EM-RAZAO-DOS-JOGOS-DA-SELECAO-BRASILEIRA-DE-FUTEBOL-NA-COPA-DO-MUNDO-2022-E-DA-OUTRAS-PROVIDENC.pdf Clique para baixar
DECRETO-032-DE-2022-CONVOCA-O-VII-FORUM-MUNICIPAL-SOBRE-DROGAS-DO-MUNICIPIO-DE-IPUEIRA-RN-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf Clique para baixar
DECRETO-033-DE-2022-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-QUE-MENCIONA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf Clique para baixar
DECRETO-035-DE-2022-PONTO-FACULTATIVO.pdf Clique para baixar
DECRETO-036-DE-2022-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-QUE-MENCIONA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf Clique para baixar
(84) 3424-0086
Localização
Contato