Em Ipueira, Poder Legislativo discute defesa das crianças e adolescentes

A Câmara dos Vereadores de Ipueira, através de sua mesa diretora, dará entrada na noite desta terça-feira, 19, na matéria da instituição da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. O objetivo da ação é construir caminhos para garantir os direitos das crianças e adolescentes.

A Frente busca, ainda, realizar trabalhos conjuntos com a sociedade civil e organizada a fim de promover apoios, que se mostrem eficazes, à aplicação dos direitos consagrados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O presidente da Casa Legislativa, José Ribamar Leite Nóbrega (Duduca), ressaltou que a participação da sociedade em todas as suas instâncias, o cumprimento das responsabilidades e fortalecimento da articulação entre os integrantes da rede de defesa da criança e do adolescente são imprescindíveis ao êxito da Frente.

Ainda segundo o presidente, a Frente é mais uma ferramenta para assegurar e legitimar os direitos das crianças e adolescentes. “A intenção é fazer com que as ações para assegurar esses direitos não sejam pontuais, mas contínuas”, disse.

As principais ações a serem trabalhadas serão a proposição de matérias legislativas, a fiscalização da execução de políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente, bem como a intermediação entre a sociedade e os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

A reunião para discutir os Direitos das Crianças e Adolescentes, bem como a Frente, está marcada para hoje à noite, às 19h30, na sede da referida Câmara dos Vereadores, e contará com a participação de representantes do Poder Executivo e sociedade.

Audiência na AL/RN

Representantes do Legislativo ipueirense, José Ribamar Leite Nóbrega e Kátia Simone Macêdo de Medeiros, juntamente com a Articuladora do Selo UNICEF, Marli Nóbrega, participaram no início de junho, na sede da Assembleia Legislativa, de uma audiência pública para convocação das Frentes Municipais.