Legislação

Lei 429/2015

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Lei 428/2015

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares no município, altera os dispositivos da Lei Municipal 277/2003 e dá outras providências.
Lei 427/2015

Vigente

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO URBANA DA AVENIDA FUNDADOR FRANCISCO QUININO NO CENTRO DA CIDADE DE IPUEIRA-RN. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 426/2015

Vigente

Lei 0/2015

Vigente

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2015, LEI Nº 424 DE 22 DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 425/2014

Vigente

Dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social.
Lei 424/2014

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IPUEIRA/RN para o exercício de 2015.
Lei 423/2014

Vigente

Dispõe sobre a inscrição em Dívida Ativa e cobrança dos créditos da fazenda municipal, autoriza a instituição do cadastro dos contribuintes inadimplentes e dá outras providências.
Lei 422/2014

Vigente

Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2014 e dá outras providências
Lei 421/2014

Vigente

Dispõe sobre a Alteração do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ipueira/RN, Cria Novos Cargos, e dá outras providências.
Lei 420/2014

Vigente

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IPUEIRA/RN A PERMUTAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL COM PARTICULAR QUE ESPECIFICA
Lei 419/2014

Vigente

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA-RN. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 418/2014

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial à Lei Orçamentária anual – Exercício de 2014, Lei nº 412 de 19 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Lei 417/2014

Vigente

Dispõe sobre a Alteração do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ipueira/RN, Amplia o Número de Vagas já Existentes e Cria Novos Cargos, e dá outras providências.
Lei 416/2014

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e da outras Providencias
Lei 415/2014

Vigente

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 321 de 18 de julho de 2007, que criou a carreira de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, na forma dos `PAR``PAR` 4º, 5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Lei 414/2014

Vigente

Autoriza o poder executivo a instituir o programa bolsa educação e dá outras providências.
Lei 413/2014

Vigente

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 402/2013 para redefinir o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Lei 412/2013

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IPUEIRA/RN para o exercício de 2014.
Lei 411/2013

Vigente

Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2013 e dá outras providências.
Lei 410/2013

Vigente

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (CMDS) de Ipueira/RN, Revoga as leis 269/2003 e 238/2001, que Instituem os Conselhos Municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Lei 409/2013

Vigente

Declara de Utilidade Pública o GRUPO DE ESCOTEIROS “PROFESSOR ERIVALDO BRITO DE MEDEIROS”, como método complementar de educação, em Ipueira/RN e dá outras providências.
Lei 408/2013

Vigente

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2013, LEI Nº 400 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 407/2013

Vigente

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências.
Lei 406/2013

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e da outras Providencias
Lei 405/2013

Vigente

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual – Exercício de 2013, Lei nº 400 de 14 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Lei 404/2013

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região do Seridó (Ocidental), bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Lei 403/2013

Vigente

Altera dispositivos da Lei nº 228/2000; da Lei nº 300/2006 (Lei da Reforma Administrativa Municipal) e da Lei nº 344/2009, e atualiza a estrutura administrativa do Poder Executivo; cria, modifica e extingue cargos e dá outras providências
Lei 402/2013

Vigente

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 387/2012 para redefinir o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Lei 401/2013

Vigente

Altera o art. 58 da Lei nº 222/1999 (Estuto dos Servidores Públicos Municipal de Ipueira) e dá outras providências
Lei 0/2013

Vigente

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPUEIRA A DOAR BEM IMÓVEL DE SEU DOMÍNIO QUE ESPECIFICA.
Lei 400/2012

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipueira/RN para o exercício de 2013.
Lei 399/2012

Vigente

Dá nome a Garagem Pública Municipal
Lei 398/2012

Vigente

Autoriza a alteração na delimitação do perímetro urbano da Cidade de Ipueira/RN, e dá outras providências.
Lei 397/2012

Vigente

Altera a Lei Municipal nº 344/2009, Extingue e Cria Novos Cargos Comissionados, e dá outras providências.
Lei 396/2012

Vigente

Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2012 e dá outras providências.
Lei 395/2012

Vigente

Fixa subsídio do Prefeito(a), Vice-Prefeito(a) e Secretários do município de Ipueira-RN, e dá outras providências.
Lei 394/2012

Vigente

Fixa subsídio dos Vereadores para a Legislatura dois mil e treze a dois mil e dezesseis, e dá outras providências.
Lei 393/2012

Vigente

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2012, LEI Nº 385 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 392/2012

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e da outras Providencias